Nota Oficial dos Blogueiros sobre intimidação do vereador Deneval Dias (PRB)

Não aceitaremos!

É inaceitável observarmos quietos à mais recente nota publicada pelo vereador Deneval Dias do Nascimento (PRB), Presidente da Câmara Municipal de Poá. Nesta quarta-feira, numa forma intimidatória, informou que fará uma representação na Polícia Civil e moverá um processo civil indenizatório contra os manifestantes que repudiaram o abusivo aumento de salários dos políticos.

Todos que estiveram no ato viram que não houve vandalismo e que os manifestantes não quebraram qualquer equipamento da Câmara. Os vídeos não registraram qualquer episódio desses, por ele, agora informado.

Tivemos absoluta certeza na sessão de que ele não queria ouvir o povo e claramente colocou sua posição contrária às dos manifestantes. Agora, age com uma das práticas mais reprováveis praticadas por alguns que estão no Poder e querem distância daqueles que os contrariem.

Não aceitaremos intimidação ou qualquer forma de pressão. Os parlamentares é que estão indo na contramão ao aprovar absurdos aumentos salariais, legislando em causa própria. Nós é que faremos a pressão e continuaremos a denunciar as imoralidades reinantes na política da cidade de Poá

A nota, assim como a sessão – alvo de representação no Ministério Público – apresenta novamente erros. Deneval nega sessão extraordinária sendo que ele mesmo a convocou. A Câmara, por sua vez, não publicou oficialmente o extrato da sessão, como determina o Regimento Interno. Ali, sim, se agiu contra prerrogativas constitucionais.

Se alguém tem de ficar preocupado, é o vereador. Nós o fiscalizaremos mais que nunca. Nós apoiamos o movimento e ele é coletivo e heterogênio. Não aceitaremos nominar pessoas individualmente para qualquer ato naquele dia. Se o objetivo é intimidar e reprimir manifestações, a estratégia está errada.

Nos, Blogueiros do Alto Tietê, militantes das redes sociais e comunicadores em geral, não aceitamos a supressão da liberdade em expor nossas opiniões, dentro ou fora da Câmara.

Agora, vereador, vamos ver quem é Ficha Suja.

Alto Tietê, 01 de Março de 2012.

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A imagem da semana - Egoísmo com tom de cobiça

A decisão dos vereadores poaenses na noite da última sexta-feira passou da imoralidade e assumiu caráter individualista. Por seis votos favoráveis, os parlamentares acharam de bom tom aprovar a proposta de 69,5% de reajuste, passando seus vencimentos de R$5,9 mil para inacreditáveis R$10 mil reais. Se não bastasse o gasto inescrupuloso do dinheiro público, os ‘excelentíssimos’ ainda tiveram a audácia de enfrentar os manifestantes apesar de serem representantes do povo poaense, mostrando o valor que dão à opinião pública.

Foto: Arthur Stabile

Em meio a vaias e coros contrários, os políticos deixaram visível o desconforto provocado pela atitude da população de reivindicar o veto da proposta criada pela Comissão de Finanças e Orçamento, chefiada pelo Vereador Mário Sumirê. Ao discursar, Deneval Dias (presidente da Câmara) chegou a declarar que “queriam sentar em sua cadeira”, esquecendo de forma ridícula que está de passagem pelo plenário, cujos itens são públicos e não tem posse particular. A vereadora Jeruza Reis também se exaltou com o público, fazendo declarações contra os presentes no auditório e recebeu de volta o coro de “mentirosa”.

Além do aumento aos Vereadores, os Secretários Municipais, Vice-Prefeito e Prefeito também tiveram definidos novos subsídios. Aos Secretários, os números serão de R$12 mil, o novo Vice receberá R$12,5 mil e o Prefeito R$22,4 mil. Na mesma semana que o Governo Federal aprova cortar 50 bilhões de reais do orçamento, sendo destes 7 bilhões da saúde e educação, como os políticos poaenses acreditam ser aceitável uma decisão tão gananciosa? É no mínimo contraditório, passando facilmente para a imoralidade.

Diante desse atrevimento inaceitável, não se pode ficar ausente, muito menos sem reação. Exatamente por isso, manifestantes não contiveram seus ânimos, jogaram ovos e invadiram o plenário em resposta à atitude deplorável dos parlamentares. 

Seguindo na luta pela queda do reajuste, na próxima terça-feira, nova mobilização popular está marcada para acontecer. Será uma marcha com início às 15 horas na Praça da Bíblia, de trajeto definido até a Prefeitura da cidade, objetivando pressionar o prefeito a vetar o projeto grotesco apresentado e aprovado por nossos pseudo-representantes.

Não se esqueçam caros vereadores, os senhores estão em “suas cadeiras” até o fim deste mandato, com final para dezembro deste ano. Após optar por uma decisão infame como a realizada na última sexta-feira, é muito capaz que não desfrutem das cifras sórdidas que aprovaram e sonham ver em seus bolsos narcisistas. 

A imagem da semana

Na última quinta-feira, 16, foi aprovada a constitucionalidade da Lei Ficha Limpa pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Por sete votos favoráveis a quatro contrários, a aplicação da nova lei foi aceita e já valerá para as eleições municipais deste ano, mantendo todo seu texto original.

De acordo com a lei, réus condenados em segunda instância da Justiça estão impossibilitados de concorrer em eleições, apesar de existir a possibilidade de serem declarados como inocentes no decorrer do processo. Para candidatos cassados, condenados por órgão colegiado (com mais de um juiz) ou que renunciou para evitar a cassação terão suas candidaturas barradas por oito anos.

No debate, colocou-se em discussão que a não candidatura seria uma pena, entretanto, a opinião da maioria da Corte foi que ser Ficha Limpa é um pré-requisito para uma pessoa poder assumir cargos do Executivo ou Legislativo. Votaram favoráveis a lei: Luiz Fux (relator), Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Brito e Marco Aurélio de Mello. Se posicionaram contrários: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cesar Peluso.

Mesmo se posicionando com voto contrário, no fim da sessão Peluso declarou: “A lei é um avanço. Nossas diferenças são contingenciais”. Joaquim Barbosa comemorou a decisão, dizendo que “É chegada à hora da sociedade ter o direito de escolher e orgulhar-se de poder votar em candidatos probos sobre os quais não recai qualquer condenação criminal e não pairem dúvidas sobre malversação de recursos públicos”.

A Ficha Limpa se tornou realidade após um movimento da sociedade. Foram mais de 1,3 milhões de assinaturas em todo o país, sendo entregue ao congresso nacional no dia 29 se setembro de 2009. Em 2010, havia a dúvida se esta novidade seria validada, porém, a decisão foi contra, adiando a votação para verificar seu pleno acordo com a Constituição brasileira.

Após a decisão, o peso de retirar políticos incapacitados de gerir postos públicos recai aos tribunais, que tem todo o poder para decidir favoráveis ou não no estado de limpeza de suas fichas. Como disse Barbosa, é um avanço, mas precisamos estar atentos, pois existe a quebra do princípio da inocência, alerta dado pelo doutor em ciências jurídico-políticas e professor da UFMG Rodolfo Viana Pereira, em texto de Gabriel Bonis, para a revista Carta Capital.

Palmeiras vence Guará e permanece líder

Na última rodada, o Palmeiras assumiu a liderança do campeonato paulista e, querendo manter a primeira posição, o time do Palestra Itália foi até Guaratinguetá enfrentar a equipe da casa, penúltimo colocado da competição. Tendo o melhor ataque, com 14 gols, o time alviverde contava com Barcos para vencer, ainda mais contra a pior defesa, de 18 gols contra. Não foi diferente. Com gols de Artur, do “El Pirata” e João Vitor, o time paulistano virou a partida e seguiu na ponta de cima da tabela.

O começo de jogo foi agradável ao Guará. Logo aos 10 minutos a equipe abriu o placar, graças ao belo gol de Piu de fora da área. Em boa jogada pela esquerda, o jogador passou por Juninho e enfiou um petardo. Contando com o mau posicionamento de Deola, que nada pode fazer no lance, o placar estava aberto, para alegria da torcida local.

A equipe verde não sentiu o golpe e o gol de empate veio logo, aos dezoito, após bola parada de Marcos Assunção. Escanteio da esquerda, o goleiro Jailson espalmou e no rebote o artilheiro Artur chutou e fez. O lateral anotou seu terceiro gol com a camisa do Palmeiras em três jogos, primeiro como titular. Fora de seu domínio, o jogo estava totalmente nas mãos dos comandados de Felipão. Maikon Leite e Barcos sentiam falta da criatividade de Daniel Carvalho, que não foi bem na partida.

Mesmo sem grande atuação do meio-campista, o time conseguia dar trabalho para a defensiva do Guaratinguetá. Próximo do fim do jogo, o camisa sete tabelou com o centroavante e ficou na cara do gol. O zagueiro Baggio não teve outro modo de parar o jogador a não ser apelando pra falta. Como era o último homem, cartão vermelho direto. Após semana de polêmica criada, Barcos foi então para a cobrança e anotou o segundo gol dele no Palmeiras e da equipe no jogo.

Na volta para o segundo tempo, o Palmeiras tinha a vantagem no placar, um jogador a mais e o domínio do jogo. O quadro estava perfeito para uma vitória do líder do campeonato, o que precisava fazer era manter o placar, claro, pensando da mesma forma como o treinador da equipe, Felipão. Sem sustos, o time seguia vencendo e criando perigo ao Guará. Maikon Leite era o principal criador de jogadas, usando sua velocidade.

Foi em lance veloz que Maikon fez outro jogador dos donos da casa ser expulso. Depois de driblar o volante Daniel, que acabava de entrar no jogo, o atacante, novamente, ia sair sozinho de cara com o goleiro. Assim como antes, o defensor apelou e parou o jogador com falta. Último homem, novo cartão vermelho. Na cobrança, Assunção forçou Jailson a fazer a defesa.

Perto do fim do jogo, João Vitor liquidou a conta. De fora da área, quando o relógio apontava 41 minutos, o jogador recebeu de Marcio Araújo e ficou com campo livre. Sem duvidar, o camisa dezesseis arriscou chute, mesmo prensado pela chegada de Piu, mas o destino estava certo e a rota da redonda teve fim no fundo das redes. No último lance do jogo, Piu cobrou falta rasteira e Deola falhou feio no lance. Final, Palmeiras 3, Guaratinguetá 2.

Um dos invictos restantes, assim como o rival Corinthians, o Palmeiras alcançou os 20 pontos e permanece na liderança do Paulistão. São oito jogos, com seis vitórias e dois empates e aproveitamento de 83%. A próxima partida da equipe é contra o Oeste, na quinta-feira, no Pacaembu. O Guará também mantém sua posição, 19°, segue com três pontos e visita o Catanduvense na próxima rodada.

Fotos: Tom Dib